A modificação no CTB facilita a consulta online às informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) – Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Fonte: Agência Senado
Sendo assim, motoristas habilitados poderão consultar pela internet informações como histórico de multas, pontos na carteira, data de validade da CNH e outras informações relevantes. Já os proprietários de veículos terão acesso a dados como licenciamento, débitos, histórico de vistorias, entre outras características do carro ou moto própria.
A medida, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), é vista como um passo importante para a modernização do sistema de trânsito do Brasil. De acordo com o parlamentar, a consulta online facilitará a vida dos motoristas, que não precisarão mais se deslocar para obter essas informações.
Modernização e consulta online de habilitação
Lula sancionou a proposta de Randolfe Rodrigues na segunda-feira (27) – Foto: Desing by Freepik
Os órgãos responsáveis pelo registro de veículos e habilitações, como o Detran em cada estado, serão responsáveis pela implementação da consulta online. Além disso, a nova lei concede um prazo de 180 dias para que esses órgãos se adaptem à nova realidade e disponibilizem as informações online.
Especialistas elogiam a iniciativa, acreditando que ela trará benefícios para motoristas e proprietários de veículos.
— Essa é uma mudança muito positiva que vai facilitar a vida das pessoas e contribuir para a modernização do sistema de trânsito brasileiro — afirma o especialista em trânsito Paulo Guimarães.