Apesar das inúmeras defesas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, à criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas, a proposta tem pouca chance de ser aprovada no Congresso. Guedes diz que a nova cobrança é essencial tanto para a desoneração da folha de pagamentos como para a criação do Renda Brasil, o que parece não ter convencido os parlamentares. A ideia de que o governo quer criar uma nova CPMF pegou, e tanto no Senado como na Câmara, a lista de opositores é grande.
A lista inclui figuras que seriam importantes para garantir a tramitação da medida, como o relator do assunto na comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em transmissão online realizada pelo jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (3), Ribeiro definiu a criação da taxa como “medieval”. “Temos é que fazer redistribuição dessa carga. Se eu criar uma nova CPMF, vou onerar a todos, sem referência positiva desse imposto. É uma experiência que a gente já conhece”, defendeu. Para ele a pandemia acabou com qualquer possibilidade de um novo imposto. Na entrevista, ele chegou a cogitar que a ideia já tenha até saído do radar do Executivo, de tão difícil que seria para ser aprovada.
Há a tendência de que a discussão fique centrada em Ribeiro, já que há sinais de que ele será relator tanto na Comissão como no Plenário.
No mesmo dia, Maia também se posicionou contra a proposta. Em evento promovido pelo Grupo Lide, o presidente da Câmara disse que não há espaço para o novo imposto. Logo após, falou a jornalistas que uma nova CPMF pode até ter impacto negativo sobre a economia. Sem Maia, uma possível Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não pode ser colocada para votação.
No Senado, o clima é semelhante. O presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já se posicionou de forma contrária à criação do imposto. Nesta segunda, dois membros da Comissão Mista da Reforma Tributária também firmaram posição como opositores da ideia: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (MDB-MS). “Passar um batom na CPMF não vai transformá-la em tributo novo, nem melhor. Camuflada, repaginada, continuará CPMF, só que em versão 2.0”, defendeu a senadora. As falas remetem à declaração de Alcolumbre ainda em dezembro: “a criação de impostos não passa no Senado”.