O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), argumentou a favor de alternativas penais ao cárcere para tratar de crimes mais leves. Durante a apresentação dos números da pasta sob seu comando, nesta quarta-feira (31), Dino afirmou que irá defender mudanças na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210), que completa 40 anos em 2024.
Leia mais! RELACIONAMENTO COM O STF FORTALECIDO – ANÁLISE
– Eu estou vendo daqui o prédio do Supremo, quem sabe eu consiga lá ajudar na construção desta política penitenciária mais eficiente. Não é leniente, não é negligente. É falsa a ideia que nós temos uma posição doutrinária que é fraca, que é tímida no combate ao crime organizado. O que nós defendemos é o uso proporcional da força, o que nós defendemos é o uso moderado da força – comentou Dino.
Na foto o ministro da Justiça, Flávio Dino e o ex ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
Leia mais! VEJA OS PRINCIPAIS TEMAS QUE PODEM ENTRAR NA PAUTA DO STF
Durante a sua gestão, os mandatos de prisão nas polícias estaduais aumentaram 8,71%. No âmbito nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, o número de prisões cresceu 48,7% em relação a 2022. De acordo com Dino, é necessário promover mudanças, no âmbito do Poder Judiciário, para conseguir reduzir o excesso de prisões no país.