O governo pode enviar ao Congresso, até o final desta semana, uma Medida Provisória (MP) que visa desburocratizar o setor de aviação brasileiro. À Arko Advice, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar dos Aeronautas (FPAer), afirmou que a proposta já está no Palácio do Planalto e, portanto, deve ser encaminhada ao Congresso “nos próximos dias”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26).
Apesar de ainda não ter tido acesso à íntegra da proposta, Goergen afirmou que, nos últimos dias, esteve conversando com os responsáveis pelo conteúdo do projeto e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o deputado, a Medida Provisória tem por intuito reduzir a burocracia no setor. A MP, por exemplo, quer simplificar o sistema tributário das empresas aéreas e facilitar a entrada de novas companhias. No entanto, segundo o parlamentar, o texto pretende focar em assuntos de “burocracia”, e não segurança, protocolos de voo etc.
De acordo com outro membro da FPAer, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), há uma expectativa, mesmo que pequena, de que o documento seja entregue “até o final da semana”. “Vamos ver para crer se, de fato, acontece”, disse à Arko.
“O setor de aviação precisa muito de uma MP como essa. A situação é crítica”, afirmou Leite. Segundo o deputado, no entanto, ainda não há definição de quem será o relator da proposta. “Ainda não há um nome concreto, mas espero que a tramitação ocorra rapidamente”, disse.
Tramitação na Câmara
Por ser uma Medida Provisória, o projeto, quando entregue ao Congresso, começará pela Câmara dos Deputados – e tem 120 dias para ser votada antes de perder a validade (60 dias; prorrogáveis pela mesma data). Na visão de um grupo de deputados ouvidos pela Arko, é esperado que a MP possa ser aprovada sem a necessidade de prorrogação do prazo. Ou seja, nos primeiros 60 dias.
“Vamos trabalhar muito para que o texto seja aprovado rapidamente. Ainda não conversamos com os líderes partidários, mas daremos o nosso máximo para que a proposta passe”, afirmou um congressista à Arko Advice.