O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro, a procuraria vai adotar medidas de resposta contra desinformação e em prol da eficácia das políticas públicas. “A AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública˜, afirmou.
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Messias disse que o órgão também atuará na retomada da harmonia entre os poderes.
“Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes da República. Os ataques a autoridades não serão mais tolerados˜. garantiu.
No discurso, o ministro também faz uma avaliação do momento político. Para Messias, o povo soube “recolocar o Brasil no caminho da democracia”.
“Poucas vezes na nossa história, assistimos aos constantes ataques e ameaças aos pilares da nossa democracia. O desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a censura, os ataques constantes às instituições democráticas, o desmantelamento de políticas públicas, o negacionismo como método, a incitação ao ódio e ao preconceito”, concluiu.
Durante a cerimônia, o ministro foi homenageado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Durante o governo Dilma, Messias atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República. “Agradeço ao Messias por ter me ajudado a acertar”, declarou.
Atualmente, a AGU atua em aproximadamente 20 milhões de processos e tem contencioso de R$ 800 milhões.
Assista à cerimônia na íntegra:
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/ministro-da-agu-cria-procuradoria-de-defesa-da-democracia