A Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia da Covid-19, pode ser alterada permitindo mais desonerações na folha de pagamento de empregados. Na Câmara dos Deputados a MP já havia incluído mais setores da economia, mas novas desonerações estão no radar. De acordo com fontes no Ministério da Economia é grande a pressão para que novos setores sejam incluídos. No Senado a ideia tem recebido apoio de lideranças. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi designado relator da MP.
Consequência – A equipe econômica entende que para sair do corner e esfriar a pressão política que crescerá nos próximos meses por conta da deterioração econômica, será preciso apresentar ou apoiar medidas que tenham impacto rápido na economia real. Além da prorrogação do auxílio emergencial, ainda que em um valor menor, e mais setores contemplados na desoneração da folha, novas linhas de crédito estão sob análise, principalmente para pequenos e médios empresários. “Não queremos contemplar setores específicos com linhas de crédito, e sim focar na cadeia produtiva, principalmente para pequenas e médias empresas”, afirmou uma fonte ouvida.
O assunto pode ser tratado na reunião de hoje, prevista para 18h30, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, do Banco do Brasil, Rubem Novaes, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
As medidas são necessárias para construir uma narrativa para a continuidade de reformas em 2021. Para garantir apoio à agenda econômica de Paulo Guedes, o Governo e a equipe econômica entendem que, neste momento, precisam mostrar ao Congresso Nacional empenho em apoiar os mais vulneráveis e setores da economia debilitados por conta da crise.