Passado o primeiro turno das eleições municipais e vencido o “grosso” do pleito, a expectativa do governo é que o Congresso retome as deliberações esta semana. Entretanto, não há garantia de avanços na pauta prioritária do Palácio do Planalto.
Embora o líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), um dos comandantes do Centrão, tenha dito que o bloco vai retirar a obstrução para votar apenas matérias de interesse do governo, a disputa com o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), persiste e deve manter o ambiente conturbado.
Assim, pode surgir uma guerra de agendas entre Maia e o Planalto. Maia e líderes aliados não gostaram da pauta apresentada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), na semana passada. Além da falta de consenso em torno do mérito da maioria das matérias, algumas não possuem o aval de Maia. O projeto de estímulo à cabotagem (BR do Mar) enfrenta oposição do setor do transporte rodoviário de cargas e o da autonomia do Banco Central não é visto como urgente por Maia. Trata-se de dois casos que ilustram bem o quadro.
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Além disso, outros temas são bastante complexos e de difícil avanço imediato, como o PLP nº 101, que retoma o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos estados e municípios (Plano Mansueto). Corre a informação de que o governo avalia incluir no texto os gatilhos remuneratórios previstos na PEC Emergencial, o que deve demandar tempo de maturação para a votação.
No Senado, a agenda também está indefinida. É notório, porém, que as prioridades do governo são o marco legal do gás natural e a nova Lei de Falências. O envolvimento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na busca por solução ao apagão elétrico no Amapá e na campanha do irmão, Josiel (DEM-AP), à prefeitura de Macapá pode interferir no andamento dessas propostas, já que elas vêm sendo tratadas diretamente por ele com os relatores. No entanto, diante do adiamento da disputa eleitoral em Macapá e do desgaste sofrido por Josiel em função do apagão, cogita-se a possibilidade de que o presidente do Senado priorize a disputa local.
A eventual ausência de Alcolumbre em Brasília também pode inviabilizar um entendimento no Senado para a manutenção do veto relacionado ao marco do saneamento e adiar novamente a votação.
*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br