Mercosul: governo revê acordo sobre free shops

Divulgação/Madeira Airport

O governo brasileiro revisou o acordo do Mercosul sobre a instalação de lojas francas (free shops) no país e a medida incomodou outros países do Bloco, que se queixaram na última reunião do Grupo Mercado Comum (órgão executivo do Mercosul), que ocorreu em Brasília na semana passada.

Em março de 2018 , a Receita Federal publicou a regulamentação que libera a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil e esse mês o governo reeditou a  lista de produtos vendidos. A atual lista é maior que do acordo anterior, e permite que as lojas vendam produtos de cesta básica, eletrodomésticos de grande porte, armas, maquinário agrícola, materiais de construção e pneus. Trinta e três cidades no Brasil podem sediar as lojas, sendo onze delas no Rio Grande do Sul, onde já há free shops terrestres funcionando em três cidades.

No encontro do Grupo de Mercado Comum, as delegações de Argentina, Paraguai e Uruguai se queixaram da nova regulamentação e afirmaram que ela coloca em risco os comércios locais nas cidades fronteiriças.

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