Em evento nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), defendeu o PL de regulação do mercado de carbono após questionamento sobre fraude na concessão de crédito de carbono a multinacionais. Nesta manhã, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Greenwashing, com 76 mandados de busca e apreensão contra empresários do setor.
Foto: Filipe Araujo/ MinC
Segundo informações da PF, a ação busca desarticular uma organização criminosa. A suspeita da PF é de venda de cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Apesar de comentar o assunto, a ministra evitou falar especificamente sobre o caso por ainda não conhecer as informações completas da operação.
— Que bom que elas [operações da PF] estão sendo feitas. — afirmou Marina — Fizemos um esforço junto com o Congresso, sobretudo ali no Senado, com a senadora Leila. Um esforço muito grande, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e outros setores do governo. A meta era termos uma lei para regulamentar o mercado de carbono, uma das nossas ambições é que o mercado de carbono brasileiro possa ser confiável, tenha transparência, tenha integridade.
Mercado de carbono é prioridade para governo
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a regulação do mercado de carbono é uma das prioridades legislativas do governo. Desde março, está em vigor a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável. Assim, o grupo que reúne 74 representantes dos setores público e privado no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária discute o mercado de carbono, entre outros temas.
Anteriormente, no ano passado, o Senado aprovou o projeto de lei citado por Marina Silva (PL 412/22). No entanto, o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados e substituição pelo PL 2.148/2015. Agora, ao retornar ao Senado, a proposta estagnou por uma disputa regimental entre deputados e senadores sobre a palavra final do projeto. Inclusive, em maio, a ministra comentou que a demora poderia impactar as exportações do país em um futuro próximo.