Após definir 19 presidências das comissões na semana passada, a Câmara dos Deputados deve eleger mais dois comandantes de colegiados nesta terça-feira (12). São elas: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Administração e Serviço Público.
Reunião da Comissão da Amazônia realizada em 2023. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Às 14h, os parlamentares se reúnem, no plenário 12 da Casa, para votar o próximo presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Em 2023, a deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG) comandou o colegiado em seu primeiro ano de funcionamento.
A criação da comissão foi uma promessa do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a campanha para ocupar o cargo em 2023. O colegiado discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região Amazônica e aos assuntos indígenas, como o regime das terras tradicionalmente pertencentes a esses povos. Até fevereiro do ano passado, os temas integravam a pauta da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Participam da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais os parlamentares Airton Faleiro (PT-PA), Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), Dilvanda Faro (PT-PA), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Gerlen Diniz (PP-AC), Juliana Cardoso (PT-SP), Zezinho Barbary (PP-AC), Átila Lins (PSD-AM) e mais 9 congressistas que os partidos ainda indicarão.
Comissão de Administração e Serviço Público
Logo depois, às 15 horas, no plenário 8 da Câmara, os deputados se reúnem para eleger o novo presidente da Comissão de Administração e Serviço Público. Assim como a comissão de povos originários e tradicionais, o colegiado foi criado no ano passado. Durante o seu primeiro ano, o presidente da Comissão de Administração e Serviço Público foi o deputado Bruno Farias (Avante-MG).
A comissão é fórum palco de discussão sobre temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos. Antes de sua fundação, esses assuntos eram parte da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Além de outros 11 parlamentares que serão indicados, integram a comissão os deputados Bruno Farias (Avante-MG), Felipe Francischini (União-PR), Luciano Alves (PSD-PR), Neto Carletto (PP-BA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).
Outras comissões nesta semana
Além das citadas, outras três comissões devem definir, nesta quarta-feira (13), as presidências. Na semana passada, os colegiados realizaram reunião para instalar as comissões, mas ainda precisam realizar a votação para o comando. São elas:
- Comissão de Turismo, às 14 horas;
- Comissão de Minas e Energia, às 10 horas;
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres, às 13h30.
Apesar de ainda não instaladas, as seguintes comissões também se reúnem amanhã para oficializar a instalação e eleger seus presidentes:
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, às 10 horas;
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, às 10 horas;
- Comissão de Comunicação, às 14 horas.
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Com informações da Agência Câmara.