Durante sessão plenária de homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que deixa a presidência do tribunal amanhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o papel do ministro na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e da democracia durante seu mandato à frente do Poder Judiciário.
Maia frisou especialmente a “coragem e altivez” com que Toffoli comandou o STF “diante daqueles que querem calar os Poderes da República” – uma referência à atuação do tribunal na investigação relativa a ataques sofridos por autoridades por parte de grupos políticos organizados que atuam nas redes sociais.
“Somos testemunhas de seu compromisso com a Constituição com a vigilância perpétua da independência entre os Poderes”, disse Maia, na cerimônia que contou com a presença ainda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Epidemia e orçamento
Maia chamou a atenção ainda para as atuações do Judiciário e do Legislativo diante dos desafios representados pela epidemia de Covid-19. “O trabalho das instituições garantiu as respostas indispensáveis ao enfrentamento da crise: respostas que preservaram nosso modelo federativo, que garantiram renda básica para quem perdeu o emprego e, crédito para o setor privado”, disse o presidente da Câmara.
Ele mencionou ainda o alinhamento entre Congresso e Supremo na elaboração do chamado “orçamento de guerra”, que garante que os gastos públicos para enfrentar a epidemia não contaminem o orçamento da União nos próximos anos.
A renda básica aprovada pelo Congresso, a partir de emenda aprovada na Câmara, garantiu renda mínima de R$ 600,00 às pessoas afetadas economicamente pela pandemia.
Toffoli foi homenageado ainda com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Câmara de Notícias