Um evento organizado por centrais sindicais em São Paulo para celebrar o 1.º de Maio se transformou em um palco de campanha eleitoral antecipada, com o presidente Lula (PT) pedindo votos explicitamente para Guilherme Boulos, do PSOL. O presidente compartilhou o palanque com Boulos no estádio do Corinthians, na zona leste. Na ocasião, referiu-se a ele como “candidato”, apesar de Boulos ainda ser apenas um pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O pedido explícito por votos, além de ser uma violação das regras eleitorais, foi acompanhado de panfletos distribuídos contra o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), também pré-candidato à reeleição.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O evento, que deveria ser uma comemoração do Dia do Trabalhador, se tornou motivo de controvérsia após o pedido de votos feito por Lula. Até o momento, a Presidência da República não se pronunciou sobre a questão. Contudo, adversários políticos de Boulos já anunciaram que planejam levar o caso à Justiça, questionando a conduta deles. O pedido explícito de votos por Lula vai de encontro ao artigo 36-A da Lei das Eleições, que proíbe propaganda eleitoral antecipada. Exceto quando não envolve pedido de voto.
Pedido de Lula viola a legislação eleitoral
No discurso, Lula foi além do permitido, pedindo diretamente para que todos que votaram nele em diversas eleições apoiem Boulos para prefeito de São Paulo. Esta atitude viola a legislação eleitoral, pois o período de convenções e registros de candidaturas só começa em julho. Portnato, tornando proibido qualquer pedido explícito de votos antes desse período.
Ricardo Nunes – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em resposta, o MDB, partido do atual prefeito Ricardo Nunes, anunciou que entrará com uma ação na Justiça Eleitoral. O intuito é buscar a aplicação de multa a Lula e a Guilherme Boulos por propaganda eleitoral antecipada. A penalidade por violar essa regra geralmente é uma multa. Entretanto, o impacto na corrida eleitoral pode ser significativo, especialmente porque Lula é uma figura política influente que apoia explicitamente um candidato fora do período permitido.