Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou a ausência do parlamento em decisões sobre a contribuição sindical. “Acho que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo está legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo”, declarou.
O comentário surgiu após a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A pauta não tem relação com o “imposto sindical”, que deixou de ser obrigatório em 2017, quando foi aprovada a Reforma Trabalhista do ex-presidente Michel Temer.
Segundo Marinho, a proibição da contribuição levou ao desmonte de diversos sindicatos pelo país e, consequentemente, a um cenário de “fragilidade terrível”. “É importante ter noção do papel que os sindicatos representam na sociedade. Seguramente, sindicatos frágeis enfraquecem a democracia. E aí ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos”, argumentou.