Com o parecer sobre o licenciamento ambiental (PL 2159/2021) pronto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentará em breve à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. De acordo com a apuração da Arko, a relatora espera a tramitação de projetos com maior urgência para conseguir pautar a matéria.
O PL 2159/2021 tramita simultaneamente na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO). A equipe de Tereza Cristina avalia que a aprovação na CMA deve ser mais complicada que na CRA. Além de que deve votar a matéria no mesmo dia ou em uma semana após a apresentação do relatório final.
O projeto promove mudanças em regras do licenciamento ambiental para agilizar a análise dos fatores que possam causar prejuízos ao meio ambiente. Atualmente, são 79 emendas propostas. O PL, aprovado na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência de ambientalistas.
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Em audiência pública no Senado, em setembro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto “cria gravíssimos problemas para o licenciamento”. Entre as principais críticas estão a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), bem como o licenciamento corretivo. Também, as mudanças no diálogo com órgãos representativos para os processos em territórios indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental.