O senador Confúcio Moura (MDB-RO) deve apresentar seu relatório sobre o licenciamento ambiental (PL 2159/21) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em fevereiro. A matéria estava na pauta do colegiado desta quarta-feira (13).
Segundo o relator, a tramitação simultânea na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) demanda um alinhamento entre os textos para facilitar a aprovação em Plenário.
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“A presidência da Casa cometeu um deslize em colocar o mesmo projeto em duas comissões simultâneas. Com isso, este projeto tem que ser muito bem discutido com a senadora da Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), para que a gente possa fazer um afinamento mais dentro do possível, da conveniência, para que ele vá para o Plenário mais fácil de ser analisado pelo pleno”, comentou Confúcio.
Relator do licenciamento ambiental na CMA do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Segundo o senador, o entendimento entre ambos está na fase final. No entanto, devido ao recesso de final de ano, a deliberação sobre o relatório deve ocorrer apenas em fevereiro de 2024. “É plausível que ele fique para fevereiro para a gente poder até lá ter o tempo suficiente para fazer esses entendimentos. Aquilo que for divergente, o Plenário vota em separado”, comentou.
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O relatório de Tereza Cristina, por sua vez, está estruturado desde novembro e, segundo assessoria da parlamentar, apresenta poucas modificações em relação ao texto aprovado na Câmara.
O entendimento que o senador Confúcio busca também inclui negociações com a Casa Civil, que quer eliminar entraves no licenciamento ambiental que podem prejudicar a execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).