Na última reunião dos líderes dos partidos na Câmara para definir os projetos que entram na pauta do plenário na semana seguinte, ficou acertado que o PL nº 4.476/20 (que cria o novo mercado do gás) pode ser discutido a partir de amanhã.
Em dezembro, o Senado aprovou, com alterações, o projeto, que já havia passado pela Câmara. O texto aprovado foi o do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que alterou substancialmente o texto votado pelos deputados.
Por isso o PLS teve de retornar para os deputados, que deverão decidir se acatam ou excluem as alterações feitas na matéria, que seguirá para sanção do presidente da República. Esse projeto é considerado prioritário pelo governo federal, diante do potencial de uso do produto na indústria, no transporte e em outras atividades.
No texto aprovado pelos senadores, o relator destacou que o Brasil não pode ficar atrás do resto do mundo, que adotou o gás natural como fonte de energia para a transição de uma matriz energética de base fóssil para fontes limpas e renováveis.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu-se com o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, para discutir uma estratégia de mobilização parlamentar tendo vista a aprovação do PLS conforme originalmente apresentado.
Segundo o ministro, os investimentos previstos ficarão em torno de R$ 74 bilhões, com expectativa de geração de mais de 33 mil empregos em dez anos. “É o gás abrindo novos horizontes, fortalecendo estruturas e criando positivas perspectivas para o mercado de gás brasileiro”, disse.
O projeto original foi proposto em 2013 pelo deputado paulista Mendes Thame, então no PSDB. A expectativa do relator, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), é que o texto seja aprovado pelo plenário da Câmara e siga para sanção presidencial tal qual foi aprovado no ano passado. “A disposição nossa é trabalhar com o texto dessa maneira, respeitando aquilo que foi construído na Câmara lá trás e rejeitando todas as mudanças que o Senado fez.”