O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma, nesta quarta-feira (3), o julgamento que poderá cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão está marcada para às 14h. O relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, foi o único que votou até o momento. Ele se manifestou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
No dia 1° de abril, o TRE iniciou o julgamento de duas ações em que o PL e o PT acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares na pré-campanha de 2022. De acordo com Falavinha, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Ainda, que os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
Caso o tribunal forme maioria para a cassação de Moro, ele não deixará o cargo de imediato, porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, se a Corte eleitoral confirme a eventual cassação, ocorrerão novas eleições no Paraná para preencher a vaga do senador.
Na ocasião, a defesa de Sergio Moro defendeu a manutenção do mandato, bem como negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que o senador não se elegeu no estado pela suposta pré-campanha – mais robusta -, conforme as acusações do PL e do PT.
Foto: Divulgação/TSE
Acusações contra Sergio Moro
Em 2021, o senador estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos – altos investimentos financeiros -.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos cerca de R$ 2 milhões decorrentes do fundo partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Segundo o PL, os gastos irregulares são de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. De acordo com a defesa de Moro, foram gastos R$ 141 mil com o evento. Contudo, o desembargador considerou que os gastos totais foram de R$ 59 mil.