O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou seu apoio ao uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário. Para ele, essa tecnologia pode, eventualmente, redigir sentenças. Além disso, destacou a aplicação atual da IA no STF, como a categorização de processos por tipo e a identificação de casos relevantes para a jurisprudência. Ele também mencionou os esforços em desenvolver uma ferramenta para localizar precedentes.
Foto: Reprodução/STF
Em um encontro do J20, que reuniu presidentes e representantes de supremas cortes dos países do G20, Barroso ressaltou a necessidade de adoção da inteligência artificial em sistemas judiciais de países como o Brasil. A justificativa é o grande volume de processos.
– Nós temos 85 milhões de casos no brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas – explicou o presidente do Supremo.
Barroso também enfatizou a importância de ferramentas que possam acelerar o funcionamento do sistema de Justiça, dada a quantidade significativa de casos no país.
Embora reconheça os benefícios da IA na tomada de decisões judiciais, o ministro também alertou para a importância da supervisão humana. O intuito é garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia.
De acordo com Barroso, a IA ainda não possui a capacidade de discernir entre certo e errado nem de exercer o bom senso. As discussões do J20, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aconteceram em dois dias, iniciando em 13 de maio e encerrando em 14 de maio.