A sessão do Congresso Nacional, inicialmente convocada para 9h desta quinta-feira (17), não pôde ser iniciada no horário previsto. É que no mesmo horário estava marcada uma sessão da Câmara dos Deputados, que foi aberta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na abertura da reunião, o parlamentar informou que não foi avisado por ninguém e que, por isso, daria andamento aos trabalhos exclusivos da Câmara, o que provocou a reação de outros parlamentares, principalmente governistas, que queriam a abertura das atividades do Congresso. Na pauta, está o PLN 29/2020, que abre crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões a vários órgãos e a organismos internacionais.
— Ninguém me avisou, nem o presidente [do Congresso, Davi Alcolumbre], nem um líder. Estou falando isso publicamente. As pautas da Câmara representam interesse da sociedade […]. Nem tem nenhum problema fazer sessão do Congresso. Apenas não fui comunicado — avisou Maia.
Insatisfeitos, PP, PRB, PSB, PSDB e outros partidos de centro também iniciaram obstrução da sessão, que só foi retirada depois de um acordo.
Ficou definido que os deputados votariam de imediato a Medida Provisória 998/2020, que trata de regras do setor elétrico, e depois seria aberta a sessão do Congresso pra votação do PLN. Cumprida a tarefa, a sessão da Câmara será retomada. Na pauta, está o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Discussão
Até que fosse feito o acordo, houve discussão entre alguns deputados e o presidente Rodrigo Maia. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) acusou o presidente de agir por “vingança” por estar no fim do mandato.
— Parece um espírito de vingança em relação ao governo. O senhor fez um trabalho tão importante e tão bom para o país…. O senhor não é o dono da Câmara e nem é o rei aí sentado nessa cadeira. O senhor tem que ouvir as lideranças e os partidos. Queremos votar, mas não dessa forma autoritária. Vamos conversar. Não podemos fazer beicinho. Político que faz beicinho não é político — afirmou.
Em resposta, Rodrigo Maia reafirmou que não fora procurado.
— Deputado, muito obrigado pelas suas críticas, são construtivas, mas quem não me procurou ontem foi o governo. O senhor me desculpe — falou.
Votação remota
Por conta da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso estão sendo realizadas de forma semipresencial. Para organizar os trabalhos, deputados votam na parte da manhã, e senadores, na parte da tarde. A sessão destinada aos senadores está marcada para 14h desta quinta-feira.
Fonte: Agência Senado