Guajajara pede pressão internacional sobre veto ao marco temporal

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (13), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu que a comunidade internacional pressione o Congresso Nacional para manter o veto de Lula ao marco temporal. 

“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos de Lula sobre o marco temporal”, apelou Guajajara. A fala ocorreu durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, no Itamaraty. 

Na abertura do evento, Sônia Guajajara também enfatizou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se ainda mais os direitos humanos, fica mais difícil avançar em gestão ambiental, bem como na preservação da biodiversidade”, completou.

Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, onde os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF), uma semana antes, decidiu que a tese é inconstitucional. Após campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, pode ser derrubado. O Congresso marcou para o dia 23 de novembro a análise do tema que poderá derrubar ou não o veto. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.

Leia mais! Próxima sessão do congresso pode pautar todos os vetos remanescentes

Lula e Guajajara – Foto: divulgação/Ascom – MPI

O evento, que terá duração até esta terça-feira (14), homenageará o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris. Na ocasião, compareceram ex-presidentes e ex-primeiros-ministros mundiais, com mais de 100 membros de 70 países.

 

Postagens relacionadas

Nesta semana, STF deve julgar regras sobre investigação de acidentes aéreos

Morre Delfim Netto, aos 96 anos; ex-ministro foi um dos signatários do AI-5

Tarcísio deixa viagem após acidente aéreo em Vinhedo

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais