A partir desta quarta-feira, 31 de julho, servidores de 11 agências reguladoras federais entrarão em greve. A paralisação terá duração de 48 horas, encerrando na quinta-feira, 1º de agosto, e poderá atrasar a análise de processos em andamento e a impactar a qualidade de diversos serviços.
Foto: Divulgação/Anvisa
No setor de telecomunicações, por exemplo, a paralisação pode resultar em baixa qualidade de serviços de internet e telefonia, com lentidão, quedas de conexão e problemas de cobertura. Além disso, a aprovação de novos aparelhos telefônicos e dispositivos tecnológicos poderá ser afetada, impedindo consumidores de acessar tecnologias mais recentes.
Já o Setor de Aviação Civil, poderá sofrer com problemas de manutenção e operação dos serviços das aeronaves, pois sem a devida regulação, isso afetará a pontualidade e a qualidade das viagens.
Outros setores afetados pela greve incluem:
- Setor Elétrico (ANEEL)
- Setor de Mineração (ANM)
- Setor de Saúde Suplementar (ANS)
- Setor de Transporte Aquaviário (ANTAQ)
- Setor de Transporte Terrestre (ANTT)
- Setor de Saúde / Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Setor de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Setor Audiovisual (ANCINE)
- Setor de Aviação Civil (ANAC)
Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) afirmou que a greve visa sensibilizar a população sobre a importância da regulação federal e pressionar o governo pela reestruturação das agências.
Aumento Salarial
O sindicato destacou ainda a necessidade de uma proposta que possa corrigir as disparidades salariais em relação as demais categorias. “Esperamos uma proposta que valorize a regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores, e que corrija as distorções em relação a outras categorias do funcionalismo que têm salários mais atrativos para funções semelhantes.”
Na segunda-feira, 29 de julho, o governo apresentou uma nova proposta de reajuste para os servidores das agências reguladoras na quinta reunião da Mesa Temporária da Regulação. No entanto, a proposta ainda não atende todas as demandas, segundo o Sinagências.
Pontos da nova proposta exigidos pela Sinagências:
- Aumento para o Plano Especial de Cargos (PECs): a proposta sugere um reajuste de 13,4% para 14,4% no total para os servidores que compõem o PECs, aplicável aos anos de 2025 e 2026.
- Progressão para Servidores de Carreira: para os servidores de carreira, a progressão oferecida foi de 21,4% para 23%, também aplicável aos anos de 2025 e 2026.
- Salário de Entrada: não haverá redução no salário inicial dos servidores.
- Incorporação da ANM: com a assinatura da proposta oferecida, a Agência Nacional de Mineração (ANM) será integrada à tabela de agências reguladoras.
Apesar dos avanços, o sindicato afirmou que a proposta ainda não atende todas as reivindicações. Por fim, continuarão negociando para melhorar as condições salariais e de trabalho dos servidores das agências reguladoras, essenciais na fiscalização de setores estratégicos do país.