Nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do lançamento do programa “Novo Mercado de Gás”, no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
O programa visa a abertura de um mercado de gás natural dinâmico e competitivo, que possibilite a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento regional. O objetivo final é promover uma revolução energética e industrial no setor.
“Hoje estamos dando mais um passo para a garantia da eficácia das políticas públicas, com a assinatura do Decreto que cria o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) e estabelece a governança do programa, de modo a acompanharmos a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o termo de cessação de condutas firmado entre o CADE e a Petrobras, a agenda regulatória da ANP para os próximos anos, os instrumentos econômicos e tributários e a evolução regulatória dos estados”, afirmou Albuquerque.