Em uma série de eventos na noite de quinta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou de volta para o Congresso a cobrança pela prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com o ministro, o governo está pronto para disparar a medida, mas precisa que o Parlamento aprove um novo Orçamento de Guerra.
“Eu não posso dar auxílio. Tem o teto de gastos. Tem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma MP de crédito extraordinário pode demorar 30 dias. É importante uma PEC de Guerra”, declarou, em evento promovido pela BTG Pactual. Em um compromisso anterior, Guedes disse que o mecanismo viria embutido na PEC do Pacto Federativo.
O Orçamento de Guerra foi um mecanismo que valeu durante 2020 para separar os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. Assim, o Estado é autorizado a descumprir a regra de ouro e a aumentar seu endividamento pagando despesas correntes. Outro possível efeito de uma PEC de Guerra é permitir que compras e contratações sejam feitas de forma mais rápida.
Anteriormente, o Orçamento de Guerra era atrelado ao estado de calamidade pública. Para Guedes, a PEC do Pacto Federativo precisa conter uma cláusula que facilite o acionamento do mecanismo.
O Ministério da Economia vem sendo cobrado pelos presidentes da Câmara e do Senado para que agilize uma solução para a prorrogação do auxílio.
De acordo com Guedes, se houvesse aprovação de uma PEC de Guerra, ele poderia enviar a prorrogação para o Congresso “ainda hoje”.
Contudo, o ministro destacou que o novo Orçamento de Guerra não pode ser um “cheque em branco”. Para Guedes, é preciso contrapartidas, como a aprovação das reformas econômicas.
Primeiro pagamento em março
Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro também destacou o assunto do Auxílio Emergencial. Disse que o plano do governo é conceder o benefício já em março, mas que o valor e a forma de custear o benefício são pontos que ainda estão sendo discutidos.