O Novo Mercado de Gás (NMG) é a aposta do governo brasileiro para promover a reindustrialização do Brasil nos próximos anos. O programa tem como foco a redução do preço da energia e de toda a produção industrial do país, gerando uma forte redução do custo da indústria brasileira.
Isso porque haverá uma redução de quase 40% do preço do gás natural que é considerado o gás da indústria, sendo muito utilizado tanto para a geração de energia quanto como matéria-prima para os mais diversos segmentos industriais como a produção de alimentos, vidro, plástico, fertilizantes, produtos de beleza e materiais de construção, por exemplo.
O NMG prevê a quebra efetiva do monopólio da Petrobras no mercado de gás natural e a melhoria na regulação do transporte e da distribuição no país, garantindo concorrência e competitividade para o setor, em um cenário que aponta para um forte crescimento da produção nos próximos anos, impulsionado pela exploração do pré-sal.
Atuação
Com foco na quebra do monopólio, o governo tem atuado em duas frentes: uma a partir do Termo de Compromisso de Cessação, assinado entre o Cade e a Petrobras, em julho deste ano, e pelo qual a Petrobras se comprometeu a liberar acesso aos gasodutos do país e a toda a infraestrutura essencial ao setor de gás natural, como os dutos de escoamento, unidades de processamento e os terminais de Gás Natural Liquefeito.
Pelo acordo, a Petrobras também se comprometeu a renunciar à participação que possui em 19 das 27 distribuidoras estaduais, empresas que têm a concessão exclusiva para a distribuição do gás natural junto ao consumidor final. No Brasil, a distribuição é monopólio dos governos estaduais.
Além disso, em outra frente, o governo federal tem se articulado com os governos estaduais para estimulá-los a renunciar ao monopólio que possuem na distribuição do gás natural.
Mercado
A realidade que o Brasil enfrenta nos últimos anos é de um preço do gás natural muito elevado, o mais caro da América Latina. Enquanto no Brasil a indústria paga quase US$ 14 por milhão de BTU, na Europa este valor está em torno de US$ 7 a 8 por milhão de BTU, nos EUA é inferior US$ 4 por milhão de BTU. Dessa forma, a expectativa do governo com o NMG é que o preço do gás natural nacional alcance níveis internacionais.
Além disso, como em torno de 20% do total do gás de cozinha (GLP) tem origem no gás natural, o NMG tem potencial para afetar também o gás de botijão utilizado pelas famílias.