A 2ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que continuará o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro como titular da 13ª Vara de Curitiba. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9) por quatro votos a um. Apenas o ministro Edson Fachin foi contra.
“Não se combate o crime cometendo um crime. Falo com toda tranquilidade, porque não cheguei aqui com indicação do Partido dos Trabalhadores (PT) (…) Qualquer semelhança da operação Lava-jato com o regime totalitário soviético não é uma mera coincidência”, afirmou o presidente da Turma, Gilmar Mendes.
A medida, no entanto, contraria a determinação da última segunda-feira (8) do relator do caso, Edson Fachin. Na ocasião, Fachin “enterrou” juridicamente o questionamento sobre Sérgio Moro.
O relator ainda pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, para que o caso fosse analisado no Plenário, mas foi não obteve êxito. A Procuradoria Geral da República também chegou a se manifestar, pedindo a suspensão do julgamento. No entanto, horas antes da sessão, o presidente da Turma, Gilmar Mendes, afirmara que o colegiado já havia decidido não levar a matéria ao Plenário do STF
Caso o pedido de Fachin fosse atendido, a decisão pela continuidade teria sido discutida por todos os juízes da instituição, e não apenas os cinco que constituem a 2ª Turma.