Carolina Militao Flávio Dino assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber. Além de ocupar a cadeira deixada por ela, Dino herdará um acervo de 340 processos que estavam sob sua relatoria. Este conjunto inclui 235 processos que começaram no STF e 105 recursais provenientes de outros tribunais ou juízos.
Flávio Dino assume a vaga da Ministra Rosa Weber no STF em fevereiro. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Vale ressaltar que essa “herança” representa apenas 1,3% do total de processos em tramitação no STF, que atualmente conta com 25.242 casos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lidera o ranking de processos sob sua relatoria, com 5.721 casos. Em seguida, está André Mendonça, com 3.162 processos.
Dentre os processos que Flávio Dino receberá, destacam-se questões como a legalidade do indulto de Natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023, uma ação da CPI da Covid-19 que investiga a suposta incitação da população por parte de Bolsonaro. Além disso, por outros agentes públicos a adotar comportamentos inadequados durante a pandemia. Ainda, um processo em que o Partido Liberal (PL) solicita a equiparação da punição para abortos provocados por terceiros à do crime de homicídio qualificado.
