Pautado pela Constituição Federa, o processo de escolha do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um fundamental para a democracia do sistema judiciário brasileiro. A eleição é pautada por regras claras que garantem a independência. Além disso, a continuidade do trabalho do tribunal. Esta semana ocorreu a definição do sucessor do atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes. Confira como é eleito o presidente do TSE.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda, por dois advogados nomeados pelo presidente da República. O presidente é escolhido entre os ministros do STF que integram o tribunal. Por tradição, o mandato tem duração de dois anos (biênio), garantindo uma rotatividade rápida e a participação de diferentes ministros na liderança da corte.
A eleição do presidente do TSE ocorre de maneira automática. Portanto, segue a ordem de antiguidade dos ministros do STF que compõem a Corte Eleitoral. Isso significa que o ministro mais antigo assume a presidência, enquanto o segundo mais antigo se torna o vice-presidente. Essa sequência automática reduz disputas políticas e tende a garantir uma transição tranquila entre os presidentes. Além disso, é fator essencial para estabilizar o sistema eleitoral brasileiro.
Uma vez eleito, o presidente do TSE é responsável por conduzir os processos eleitorais do país, garantindo que as eleições ocorram de forma justa, segura e transparente. Também possui papel fundamental no planejamento das eleições, na coordenação com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como no diálogo com outras instituições governamentais e a sociedade civil.
Portanto, a escolha do presidente do Corte Eleitoral impacta diretamente na condução e organização das eleições no Brasil.