Em cerimônia de posse restrita nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Ministério Público é técnico e que não age em busca de palco nem de holofotes. Além disso, exaltou a harmonia entre os poderes e o respeito à dignidade e ás garantias individuais.
-No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes – pontou Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.
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De acordo com o procurador, a instituição tem passado por um -momento crucial- na história, sendo -corresponsável pela preservação da democracia- e do equilíbrio republicano. Gonet também ressaltou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o apropriado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.
-A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar – disse o PGR.
Discurso
Em seu discurso, ele assegurou ainda o compromisso -indeclinável- da procuradoria com o combate à corrupção. Contudo, ele ainda ressaltou o combate ao crime, mas pontuou os direitos humanos e fundamentais de criminosos.
-Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossa volta- afirmou.
De acordo com o procurador, a instituição tem passado por um -momento crucial- na história, sendo -corresponsável pela preservação da democracia – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula foi quem indicou Pualo Gonet ao cargo no dia 27 de novembro. Além disso, Gonet precisou também da aprovação do Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção.
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O procurador-geral da República é o décimo a ser indicado a tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. O PGR substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo.
Atribuições de Paulo Gonet
Agora no cargo, Gonet tem o poder de nomear o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo. Assim também, o vice-procurador-geral Eleitoral.
O PGR tem o dever de atuar no Tribunal Superior Eleitoral. A atribuição geralmente era do vice da área.
Cabe ao procurador-geral da República atuar, por exemplo, em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis.
Gonet ficará à frente também de casos criminais em tramitação no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República.
Também há diversas frentes de investigação abertas que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma das investigações que o ex-presidente tem passado é por supostos desvios de presentes oriundos da Arábia Saudita.