Nesta quinta-feira, 2, o Congresso promulga o texto da EC 107/20 para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.
A PEC 18/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 1º. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.
Não haverá prorrogação dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.
Fonte: Migalhas