Em outubro de 2024, brasileiros de quase todos os pontos do país irão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios. No entanto, duas localidades não participarão dessas eleições: O Distrito Federal (DF) e o arquipélago de Fernando de Noronha. Entenda o porquê.
Brasília, Distrito Federal – Foto: Reprodução/GDF
O Distrito Federal possui uma estrutura administrativa única, diferente das demais unidades da federação. De acordo com a Constituição, o local onde se situa a capital do país, Brasília, não pode ser divido em municípios. Dessa forma, o DF acaba acumulando funções típicas de estados.
O DF elege um governador a cada quatro anos, coincidindo com as eleições gerais para presidente, demais governadores, deputados e senadores. A última eleição ocorreu em 2022 e a próxima será em 2026. Além do governador, o DF conta com uma Câmara Legislativa composta por deputados distritais, eleitos também a cada quatro anos.
Então, em vez de prefeitos e vereadores, o DF é dividido em regiões administrativas, sendo cada uma com um administrador nomeado pelo governador.
Eleições 2024 em Noronha?
Vista de cima de Fernando de Noronha, Pernambuco – Foto: Divulgação/Stefano Santana
Fernando de Noronha, por sua vez, é um distrito estadual de Pernambuco. Segundo a Constituição estadual, o governador de Pernambuco nomeia um administrador-geral para o arquipélago, cujo nome deve ser aprovado pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. Assim, Fernando de Noronha elege conselheiros distritais a cada quatro anos, sendo a última eleição realizada em 2022.
Embora não participem da eleições 2024, os moradores dessas duas localidades voltarão às urnas nas próximas eleições gerais, em 2026.