Neste outubro, eleitores de cinco municípios não só escolherão prefeitos e vereadores, mas também participarão de consultas populares para opinar sobre questões locais. As cidades envolvidas são Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em Belo Horizonte, a população decidirá sobre a aprovação de uma nova bandeira para a cidade. Já em São Luís, os eleitores opinarão sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público.
Em Dois Lajeados, os cidadãos votarão sobre o local de construção do novo centro administrativo do governo. Governador Edison Lobão decidirá se mudará o nome para Ribeirãozinho do Maranhão, enquanto São Luiz (RR) consultará os eleitores sobre a mudança do nome para São Luiz do Anauá.
De acordo com a legislação eleitoral, tais consultas necessitam da aprovação dos parlamentares municipais. Além disso, devem ser encaminhadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 90 dias antes do primeiro turno.
O primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a votar nestas eleições. Eles escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de participarem das consultas populares nos respectivos municípios.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a votar nestas eleições, escolhendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de participarem das consultas populares em seus respectivos municípios.