Adiada por conta do apagão que atingiu o estado do Amapá, a eleição municipal na capital Macapá será realizada em 6 de dezembro. Caso a disputa não seja decidida no primeiro turno, o segundo turno será realizado no dia 20 de dezembro. O calendário foi definido nesta quinta-feira (19) em uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em acordo com pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
O apagão que durou quase uma semana – de 3 a 8 de novembro -, foi causado por um incêndio na subestação de energia que abastece a região. Apesar da retomada parcial no fornecimento de energia no dia 8, novos apagões atingiram o estado.
Como a capital é a única cidade do estado com mais de 200 mil habitantes, Macapá é também a única que pode ter segundo turno.
A decisão da justiça eleitoral impede a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Isso aconteceria caso não houvesse resultado ainda neste ano. Para juristas, a prorrogação criaria um precedente perigoso, abrindo margem para a prorrogação de mandatos em nível federal no futuro por motivos menos importantes.
“De maneira alguma devemos deixar aberto qualquer janela, qualquer possibilidade para que haja uma prorrogação de mandato, para que este ano termine sem eleições. Eu reconheço a aleatoriedade das circunstâncias, o problema de segurança pública, mas gostaria de salientar que se este problema de segurança pública permanecer até o ano que vem, seria caso de intervenção estadual do Amapá [em Macapá], ou até federal”, argumentou o ministro Alexandre de Moraes.