✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 10h, com Paulo Guedes, Ministro da Economia, Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo. Às 15h30, se reúne com Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública.
✓ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, às 9h30.
✓ Prevista sessão do Congresso, às 11h, para votar projetos sobre regulamentação do orçamento impositivo.
✓ A Câmara pode votar medida provisória que estabelece o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19).
✓ O Plenário da Câmara debate, em comissão geral, ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.
✓ A Comissão Especial da Câmara sobre superendividamento do consumidor (PL nº 3.515/15) pode votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
✓ A Comissão Externa da Câmara sobre obras inacabadas no país realiza audiência pública para debater o tema em relação a saneamento e recursos hídricos. Foram convidados, entre outros, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Fábio André Freire Miranda, e o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional, Marcelo Pereira Borges.
✓ A Comissão Especial da Câmara para analisar a prisão após segunda instância (PEC nº 199/19) realiza audiência pública com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.
✓ A Comissão de Infraestrutura do Senado conclui votação do novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016).
✓ A Comissão Mista que discute a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ).
✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública sobre a criação do IVA com a professora de Direito Fiscal Rita de la Feria, da Universidade de Leeds, no Reino Unido.
✓ O Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, concedem entrevista coletiva, as 10h30, para apresentar estimativas sobre PIB e inflação.
✓ A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa de seminário sobre o setor, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, Estadão e Anfavea.
✓ O IBGE divulga o IPCA de fevereiro.
✓ O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza audiência pública sobre o primeiro parque eólico offshore do Brasil, Caucaia, da BI Energia, com potência de 500 megawatts e previsto para ficar pronto em 2023. O parque será instalado na costa do Ceará.