✓ O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de hasteamento da bandeira do Brasil, às 8h. Às 8h15, ele comanda a 33ª Reunião do Conselho de Governo. Às 14h, ele se reúne com Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores. Às 15h, ele recebe os ministros Paulo Guedes (Economia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
✓ Os ministros da Casa Civil, Braga Netto, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, depõem na Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.
✓ A Polícia Federal fará hoje pela manhã a exibição do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, conforme determinou o ministro do STF Celso de Mello.
✓ O Senado pode votar projeto que proíbe inscrição no SERASA e SPC (cadastro de consumidores inadimplentes) durante a pandemia (PL 675/2020); projeto que limita juros no cartão de crédito e cheque especial (PL 1166/2020) e projeto que suspende o pagamento do Financiamento Estudantil – FIES (PL 1079/2020).
✓ Reunião do Congresso Nacional analisa proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN nº 8/20). Se aprovado o texto, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020.
✓ A Câmara pode votar a MP nº 936/20, que permite a redução de salários e a jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.
✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 3,75% ao ano para 3%.