Nesta semana, o governo pode enviar ao Congresso nova MP e projeto de lei sobre desoneração da folha. Além disso, Arthur Lira discute com líderes partidários comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No Supremo Tribunal de Federal (STF), o destaque para julgamento sobre revisão da vida toda.
AGENDA POLÍTICA DA SEMANA
Segunda-feira (26/2)
• O presidente Lula participa, em Georgetown, na Guiana, da 46ª Cúpula da Caricom (Mercado Comum e Comunidade no Caribe).
• O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresenta as perspectivas do Novo PAC em 2024 no evento P3C, em São Paulo (SP), sobre Parceria Público-Privada (PPPs) e Concessões.
Terça-feira (27/2)
• Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do BRICS (Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), em São Paulo.
• O IBGE divulga IPCA-15 de fevereiro.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial – Resultados Setoriais.
Quarta-feira (28/2)
• Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo.
• O Supremo Tribunal Federal julga recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria (revisão da vida toda do INSS).
Quinta-feira (29/2)
• O relator do Novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta seu relatório para líderes partidários.
• A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços discute Regime Específico de Operações com bens imóveis e de Combustíveis e Biocombustíveis no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.
• O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de janeiro.
• O IBGE divulga Pnad Contínua mensal, com dados sobre o desemprego do último trimestre encerrado em janeiro.
Sexta-feira (1°/3)
• A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir julgamento de recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão que reverteu uma condenação trabalhista estimada em R$ 37,8 bilhões para a Petrobras.
• A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços discute Regimes Específicos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.
• A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulga o saldo da balança comercial de fevereiro.
• O IBGE divulga o resultado do PIB do 4º trimestre de 2023.