A crise provocada pelo novo coronavírus trouxe várias consequências negativas para o governo. Uma delas, que tem preocupado o mercado, é a piora no relacionamento entre os Poderes, em particular entre o Executivo e o Legislativo.
Isso porque o desgaste no relacionamento aumenta o grau de incerteza da agenda política, seja em relação à aprovação de projetos com forte impacto fiscal, seja em relação ao andamento da agenda de reformas.
A votação do projeto que trata do socorro emergencial a estados e municípios corroeu ainda mais a relação entre o Ministério da Economia e a Câmara. Em entrevista à revista Veja, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que o ministro Paulo Guedes “passa informações falsas em relação à crise de estados municípios”. “Ele não é sério”, afirmou.
Para ser superado, o atrito exigirá muito esforço da coordenação política do governo, em especial da Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e das lideranças do governo na Câmara e no Senado.
Continua havendo espaço político para que a agenda de reformas avance. Ao contrário do que muitos imaginam, a crise não mudou o compromisso da maioria do Parlamento com o ajuste fiscal. É verdade, porém, que essa preocupação ficou em segundo plano.
O próprio Rodrigo Maia disse também à Veja desta semana que será possível retomar as discussões em torno da Reforma Tributária a partir da segunda quinzena de maio ou no início de junho. Apesar da visão otimista, ele envia uma importante mensagem: não abandonou a agenda estrutural. Mas, sem reconstruir pontes, o governo ficará cada vez mais isolado e com papel secundário nos debates.
O Planalto também poderá ver o Congresso intensificar investidas no sentido de reduzir o poder do presidente da República. Novamente está sendo retomada a polêmica sobre a necessidade de mudanças no poder presidencial de editar medidas provisórias. De 13 de março até hoje, foram editadas 29 MPs. Senadores e deputados criticam, argumentando que muitas delas apresentam conteúdos semelhantes aos de projetos de lei de autoria parlamentar.
Por mais que algumas pontes sejam reconstruídas, essa relação continuará envolvida em conflitos. Bolsonaro representa uma parcela da sociedade anti-establishment. Confrontar é uma forma de o presidente mostrar que está lutando pelas pautas que o elegeram. O Congresso, ao contestar o governo, é criticado duramente por bolsonaristas, que interpretam a contestação como manutenção do status quo. Um exemplo desse embate ocorreu durante entrevista concedida pelo presidente à CNN Brasil (16), quando ele afirmou que “quando o Rodrigo Maia fala em diálogo, eu sei qual o tipo de diálogo. Esse tipo de diálogo não vai ter comigo”, insinuando que se tratava de questões nada republicanas.
Fonte: Arko News