A Câmara dos Deputados aprovou na madruga desta quinta-feira a Medida Provisória que reestrutura o governo. Com isso, evitou-se a maior derrota do presidente Lula (PT) no Parlamento, desde que assumiu em 1º de janeiro. Por 337 votos a 125 contra (e uma abstenção), o plenário aprovou o texto que amplia para 37 o número de ministérios.
A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado hoje, para não perder validade. O governo evitou a derrota, mas teve que ceder na possibilidade de manter a extinção da Funasa, alvo de cobiça de partidos para indicações políticas. A votação ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disparar críticas contra a articulação política do governo.
Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar a falta de articulação do governo Lula (PT), e chegou a colocar em dúvida a votação a MP que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios. “O problema não é da Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou na ausência de articulação”, disse.
O presidente da Câmara disse que “há insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”. Após reunião com os líderes partidários, ficou acordado que o texto seria votado. A matéria começou a ser discutida em plenário pouco depois das 21h15. A votação foi concluída por volta da meia noite
Para assegurar a aprovação do texto da MP na Câmara, o governo liberou, na terça-feira, R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Em cinco meses de governo, Lula já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso.
A desarticulação política entre o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa pôs em risco a estrutura do Executivo federal. O Planalto ainda corre contra o tempo. O Senado precisa votar o texto da MP até a meia noite de hoje para evitar que a medida provisória caduque e o Executivo federal tenha que desmontar 17 novos ministérios criados por Lula.
Lira já deu tempo
Lideranças políticas na Câmara observam que o presidente da Casa, Arthur Lira, avalia que já deu tempo suficiente para Lula costurar sua base. A partir de agora, Lira deve pautar cada vez mais projetos contrários aos interesses do Planalto. O desgaste da relação entre Lula e o presidente da Câmara tem sido comparado à disputa entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que se voltou contra ela e abriu o processo de impeachment que a tirou do Planalto.
Para evitar esse caso se repita, aliados defendem uma resposta radical: uma reforma ministerial com substituições em pastas hoje nas mãos de partidos que não entregam votos na Câmara. PSD, MDB e União Brasil entregaram apenas 25% dos votos para o governo em três das votações mais relevantes dessa legislatura, aponta levantamento.
A análise leva em conta as votações do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dos decretos do Marco do Saneamento e da urgência do PL das Fake News, os três partidos, base da estratégia de consolidação do bloco de aliados no Congresso, ainda estão muito longe de justificarem o seu tamanho na Esplanada dos Ministérios.
Cada um desses partidos indicou três ministros, mas estão longe de embarcarem de vez nos projetos do governo. Nas votações desses três projetos, o PSD deu 32 votos a favor do governo e 60 contra. Já o MDB seguiu a orientação do Palácio do Planalto 30 vezes, enquanto 65 votos foram contra.