Nesta quinta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.992, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que suspende o uso do fogo em todo o território nacional, como uma tentativa de impedir a continuação das queimadas na Amazônia.
Segundo o texto, atividades que utilizam queimadas para limpeza do solo ou para eliminar resíduos produzidos por madeireiras estão proibidas neste período. Estão permitidas somente em casos de controle fitossanitário, se utilizado pelo órgão ambiental competente.
O decreto é temporário e excepcional e é uma medida preparada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro irá para a região Norte do país na semana que vem.