Em clima de otimismo, o Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (19) a comissão mista da Reforma Tributária. Os discursos de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidentes respectivamente do Senado e da Câmara, passaram algumas mensagens claras. Em especial, para o governo.
A primeira é a de comprometimento com a apresentação de uma proposta básica em 45 dias após instalada funcionalmente a comissão. É uma proposta ambiciosa. Considerando que as equipes já estão trabalhando, é possível que se chegue a um texto comum um pouco depois do prazo estabelecido.
A segunda mensagem é a de que a agenda tributária será do Congresso e não do Executivo. A mensagem é clara no sentido de que o Congresso vai exercer suas prerrogativas e que o Executivo terá capacidade de influência, mas não de definição final.
A terceira mensagem é a de que a reforma do Congresso não incluirá a recriação da CPMF e, no limite, buscará reduzir a carga tributária.
Todas as manifestações, que ocorreram na sala de audiência do presidente do Congresso, foram no sentido de que a carga tributária é obstáculo ao crescimento do país.
Por fim, houve uma cobrança explicita de apoio à reforma por parte dos empresários para a redução da carga tributária de setores relevantes para a sociedade.