Enquanto o governo tenta segurar uma eventual prorrogação do auxílio emergencial para que a proposta seja inserida no Orçamento, o Congresso defende a adoção de medidas mais rápidas.
De acordo com os parlamentares ouvidos pela Arko Advice, a necessidade da prorrogação já é consenso. Agora, parte dos parlamentares pressiona o governo pela abertura de crédito extraordinário por meio de uma Medida Provisória. Outra parte quer a aprovação de uma PEC do Orçamento de Guerra.
Com a apresentação de uma Medida Provisória para abertura de crédito extraordinário a prorrogação ficaria por fora do teto. Essa posição é defendida principalmente pela oposição, que vê na ação, que precisaria partir do governo, maiores chances de conseguir apoio.
Em conversa com Arko, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-PB) defendeu que a abertura de crédito extraordinário é uma ferramenta prevista na Constituição e que a situação da pandemia justifica esse tipo de medida.
Ele ainda propôs outras duas alternativas: o corte em 30% das renúncias fiscais de empresas e a taxação de fundos de investimento fechados. Contudo, a oposição pede que o novo auxílio mantenha o tamanho e a abrangência que tinha em 2020.
Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do PSDB na casa, acredita que a melhor opção seria um novo orçamento de Guerra.
“A única opção que vai resolver mesmo é prorrogar o Orçamento de Guerra. Isso porque temos outros problemas, como o vencimento de impostos, financiamentos que foram dados para garantir o emprego”, explica.
Para compensar uma eventual aprovação de uma nova PEC de Guerra, o governo quer agilizar a análise da PEC Emergencial, o que passaria a mensagem de controle da dívida.
Nesta quarta-feira (10), para pressionar pela renovação do auxílio emergencial e pela ampliação do Bolsa Família, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizou ato na Câmara dos Deputados pedindo . Fazem parte da frente, 205 deputados e 12 senadores.