A divulgação do PIB de 2019 é o destaque da agenda econômica. Por conta do coronavírus, o Ministério da Economia deve revisar para baixo estimativa do PIB de 2020. Continua repercutindo no Congresso notícia da divulgação de vídeo do presidente Jair Bolsonaro sobre convocação para manifestações de apoio ao governo no dia 15. Parlamentares analisam vetos que reforçam o orçamento impositivo. Veja a seguir os principais itens da agenda.
✓ O Ministério da Economia deve revisar para baixo expectativa do PIB brasileiro em 2020 (previsão atual é de 2,4%).
✓ Líderes da Câmara dos Deputados negociam comando das comissões permanentes da Casa, que terão que eleger novos presidentes.
Segunda, 02/03
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em fevereiro.
Terça, 03/03
✓ Congresso Nacional analisa vetos presidenciais, entre eles os que se referem ao orçamento impositivo.
✓ A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar projeto sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica (PLS 232/16).
✓ A Comissão Mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13º para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19) tenta votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para financiar o gasto, o relator propõe a cobrança semestral do Imposto de Renda dos fundos de investimentos fechados.
✓ A Comissão Mista que discute a MP 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
✓ Partidos de oposição, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e “entidades dos movimentos sociais” se reúnem, em Brasília, para discutir democracia.
Quarta, 04/03
✓ A Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados pode votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC nº 15/15).
✓ Comissão Especial da Câmara sobre coronavírus ouve Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
✓ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar o parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) à proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas – a chamada PEC dos Fundos.
✓ Início da “janela partidária” para que vereadores possam trocar de partido sem risco de perda de mandato.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, viaja para Londres participar de reunião com investidores e, na Suíça, Basileia, Suíça, participar de reuniões no âmbito da Bimonthly Meeting promovida pelo Bank for International Settlements. Ele retorna ao país no dia 10.
✓ O IBGE divulga o resultado PIB do último trimestre de 2019 e o consolidado do ano.
Sexta, 06/03
✓ O ex-presidente Lula chega à Genebra (Suíça), onde terá reuniões com integrantes do Conselho Mundial das Igrejas.
✓ Último dia da presença das forças armadas no Ceará, que enfrenta greve de policiais, por meio de decreto da Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
Domingo, 08/03
✓ Oposição promove protesto a favor das mulheres e contra o governo.