O governo pode enviar ao Congresso projeto sobre tributação de combustíveis. Na Câmara, a pauta inclui projeto sobre autonomia do BC, superendividamento e marco cambial. Está também prevista a instalação da Comissão Mista de Orçamento. Discussões em torno do auxílio emergencial continuam. A seguir, os principais eventos da agenda:
Próxima semana
✓ O governo deve enviar ao Congresso Nacional projeto de lei complementar tratando do PIS/Cofins e ICMS que incide sobre combustíveis.
✓ O Senado pode definir os presidentes das comissões permanentes da Casa.
Segunda, 08/02
✓ O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central, se reúne entre segunda e terça com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e líderes partidários para discutir a proposta.
✓ IBGE divulga IPCA de janeiro.
Terça, 09/02
✓ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comanda reunião do colégio de líderes para definir a pauta de votações da semana.
✓ A Câmara pode votar o PL 5387/19, que trata do marco legal do mercado de câmbio. Os deputados também podem votar urgência para o projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central (PLP 19/19).
✓ Prevista instalação da Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional.
Quarta, 10/02
✓ O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve comparecer ao Senado para falar sobre a vacinação contra a covid-19 e também explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus.
✓ A Câmara pode votar projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central e PL 3515/15, que trata do superendividamento.
✓ IBGE divulga dados sobre o varejo em 2020.
✓ A Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Quinta, 11/02
✓ O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para apresentar o seu balanço da semana.
✓ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com líderes partidários para discutir a pauta de votações na próxima semana.
✓ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra as investigações sobre supostas práticas de “rachadinhas”, apropriação de parte de salário de servidores da Assembleia Estadual do Rio de Janeiro quando ele era deputado estadual.