O Congresso pode retomar as discussões sobre a Reforma Tributária. Na quinta-feira, os parlamentares os vetos presidenciais podem analisar vetos presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro sanciona o novo marco do saneamento. O presidente também pode assinar decreto regulamentando a lei que trata da suspensão de contrato de trabalho e redução de salário.
Próxima semana
✓ O governo publica decreto proibindo queimadas na Amazônia por 120 dias.
✓ Prevista publicação de decreto que regulamenta a MP 936/20, que trata da suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de salário.
✓ O relator da Medida Provisória (MP) 950/20, que trata de medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico em função da crise causada pela pandemia, Marcos Rogério (DEM-RO), deve apresentar seu parecer.
Segunda, 13/07
✓ O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de maio.
Terça, 14/07
✓ O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa de videoconferência para explicar ao Senado as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica.
✓ A Câmara pode analisar, entre outros, projeto que suspende os pagamentos de financiamentos ao Minha Casa, Minha Vida (PL 785/20) e o que regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais (PL 1581/20).
✓ O Senado pode votar a MP 927/20, que prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Quarta, 15/07
✓ Prazo limite para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o novo marco regulatório do saneamento.
✓ A Câmara pode votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
✓ O Senado pode votar a MP 925, de ajuda às empresas aéreas e concessionários de aeroportos, e a MP 944, que trata da abertura de linhas de crédito para financiar a folhas de pagamento das empresas.
Quinta, 16/07
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz o balanço da semana por meio de live em suas mídias sociais.
✓ Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
✓ O IBGE divulga pesquisa sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus na rotina das empresas brasileiras.