O Senado discute o adiamento das eleições municipais na segunda e pode votar PEC na terça. O tema não tem consenso e parte do centrão quer o adiamento para 2022. Outro item importante da pauta é a lei do saneamento. Entre as MPs que serão analisadas pela Câmara está a que trata do setor de aviação. O TSE julga nova ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão. A chance de prosperar, no entanto, é pequena. Bolsonaro pode anunciar o novo ministro da Educação. Veja a seguir os principais eventos da agenda.
Próxima semana
✓ O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar o nome do novo ministro da Educação em substituição a Abraham Weintraub.
Segunda, 22/06
✓ A Arko Advice promove live com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária, às 11h.
✓ O Senado promove discussão sobre o adiamento das eleições com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso, e médicos infectologistas.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Sondagem Indústria da Construção.
Terça, 23/06
✓ A Câmara pode votar as seguintes medidas provisórias: 925/2020, sobre emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19; 930/2020, sobre tributação de investimentos de sociedade controlada domiciliada no exterior e proteção legal aos integrantes do Banco Central; e 931/2020, que autoriza que sociedades anônimas, sociedades limitadas e sociedades cooperativas realizem as respectivas assembleias no prazo de sete meses, contado do término do exercício social.
✓ O Senado pode votar proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais.
✓ Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus ouvem, às 10h, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
✓ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga ação que pede a cassação da chapa eleita em 2018 para a Presidência da República, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) por colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em favor da campanha de Jair Bolsonaro, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados.
✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.
✓ A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa ajuda emergencial às distribuidoras de energia (de acordo com o Ministério de Mias e Energia, o impacto estimado da crise sobre as distribuidoras é de R$ 6,34 bilhões desde 18 de março, sendo R$ 3,27 bilhões decorrentes do aumento da inadimplência).
Quarta, 24/06
✓ A Arko Advice promove live com o Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, às 16h.
✓ O Senado deve votar o novo marco regulatório do saneamento.
✓ O Senado também pode votar projeto (PL 2.630/20) que visa a combater a disseminação de notícias falsas.
✓ O Supremo Tribunal Federal pode julgar ação Direta de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que trata da possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a carga horária de funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
✓ O STF também pode julgar a constitucionalidade de itens da Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, que introduziu a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas.
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial – Relatórios Setoriais.
Quinta, 25/06
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz live por meio de suas mídias sociais para fazer balanço da semana.
✓ Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
✓ O Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação do 2º trimestre, às 8h. O diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, apresentará o documento em sessão virtual, às 11h. Na sequência, o presidente Roberto Campos Neto concederá entrevista coletiva.
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de junho.