O Brasilianista Semana agitada em Brasília. Congresso analisa vetos presidenciais. O Senado pode votar MP 936, sobre redução de salário e jornada de trabalho. O STF retoma julgamento sobre o inquérito de fake news. Na economia, destaque para a reunião do Copom para decidir sobre taxa de juros. Veja a seguir os principais itens da agenda.
Próxima semana
✓ O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto de lei do saneamento, poderá fazer a leitura de seu parecer no Senado.
✓ Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Barroso, se reúnem com líderes partidários e médicos para discutir o adiamento das eleições municipais.
✓ O deputado federal de Fabio Faria (PSD-RN) assume o Ministério das Comunicações.
Domingo, 14/06
✓ Previstas manifestações contra o governo em várias cidades do país.
Segunda, 15/06
✓ Reunião de líderes do Senado, às 10h, para discutir a pauta de votações da semana.
✓ Prazo-limite para o presidente da República sancionar lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados.
✓ Previsto lançamento do Plano Safra 2020-2021.
✓ A Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião extraordinária, deve votar proposta de regulamentação de empréstimo para o setor elétrico.
✓ Caixa Econômica Federal inicia nova rodada de saques do FGTS com valor de até R$ 1045,00.
✓ Começa a contar o prazo de 48 horas para que os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro indiquem os membros que irão compor a comissão especial destinada a analisar a admissibilidade da denúncia contra o governador Wilson Witzel.
Terça, 16/06
✓ O Senado pode votar: MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; PL 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; e PL 1.389/20, que trata da transposição e a transferência de saldos financeiros dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
✓ A Câmara pode votar: MP 932, que reduz à metade as contribuições das empresas ao “Sistema S”, MP 927/20, sobre medidas trabalhistas emergenciais; PLP 108/20, sobre repasse de valores do seguro DPVAT ao SUS; PL 1079/20, sobre suspensão do pagamento do FIES por 60 dias e; PL 1013/20, que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas dos clubes de futebol – PROFUT.
✓ Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus realiza audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, às 10h.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic).
Quarta, 17/06
✓ O Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais.
✓ O Supremo Tribunal Federal retoma, a partir das 9h, o julgamento sobre inquérito das fake news.
✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncia taxa básica de juros (Selic).
✓ Beneficiário do Bolsa Família poderão sacar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00.
Quinta, 18/06
✓ O presidente Jair Bolsonaro faz live em suas redes sociais para fazer balanço da semana.
✓ O Senado pode votar o PL 96, sobre mudança de regime empresarial, e o PL 1328, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).
✓ O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de abril.
Sexta, 19/06
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga boletim Sondagem Industrial de maio.