O vídeo sobre a reunião ministerial do dia 22 de abril, cuja divulgação foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, deve continuar repercutindo em Brasília. Na Câmara, os deputados tentam votar MP que trata da possibilidade de redução da jornada de trabalho e redução salarial. No Senado, os líderes discutem projetos com impacto para instituições financeiras. O Congresso instala grupo de trabalho para discutir a possibilidade de adiamento das eleições. Na economia, destaque para a divulgação do PIB do 1º trimestre do ano. Veja a íntegra da agenda da semana a seguir.
Segunda, 25/05
✓ O ministro Luis Roberto Barroso assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em substituição à ministra Rosa Weber.
✓ Os líderes no Senado se reúnem para discutir os seguintes projetos: PL 1328/20 (suspensão de créditos consignados); PL 911/20 (eleva alíquota da CSLL dos bancos – tramita em conjunto o PL 1522/20, que aumenta CSLL também às mineradoras); PL 1166/20 (limita juros do cartão de crédito e do cheque especial) Relator: sen. Lasier Martins (PODE/PR); PL 1542/20 (suspensão do reajuste dos medicamentos e planos de saúde) Relator: sen. Confúcio Moura (MDB/RO); e PL 2630/20 (lei de liberdade, responsabilidade e transparência na internet – combate às fake news).
✓ Termina o mandato de Simone Sanches Freire na Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa, às 10h, de reunião, por videoconferência, com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Às 14h, Campos Neto, participa de mais um encontro, por videoconferência, com João Vitor Nazareth Menin, Presidente do Banco Inter, e Alexandre Riccio de Oliveira, Vice-Presidente Operação Administrativa e Financeira do Banco Inter, em São Paulo. Às 18h, ele participa, por videoconferência, de reunião organizada por Marcelo Silva, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com representantes do IDV.
Terça, 26/05
✓ A Câmara vota as seguintes medidas provisórias: MP 917/19, que adia para 2021 o prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade; MP 918/20, que cria funções de confiança na Polícia Federal e extingue cargos em comissão; MP 919/20, que elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.045 em 2020; PL 1.075/2020, sobre Lei Emergencial Cultural” e’PLP 9/2020, sobre transação tributária no âmbito do Simples Nacional.
✓ Prevista criação de grupo de trabalho formado por deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições municipais.
✓ O IBGE divulga o IPCA-15 de maio.
Quarta, 27/05
✓ A Câmara pode votar a MP 936/2020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
✓ Último dia para o presidente Jair Bolsonaro sancionar lei que trata do socorro a estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões.
Quinta, 28/05
✓ A Câmara pode votar a MP 944/2020, que trata do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
✓ O IBGE divulga PNAD Contínua (dados de desemprego no trimestre encerrado em abril).
✓ O Tesouro Nacional divulga os resultados das contas do governo central de abril.
✓ Divulgação do IGP-M de maio.
Sexta, 29/05
✓ O IBGE divulga o resultado do PIB no 1º trimestre do ano.
✓ O Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de abril.