Na próxima quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Reforma Agrária do Senado pode votar um projeto para incentivar agricultores a comprar equipamentos de energia renovável. A CI já aprovou o PL 2.647/2022, da Câmara, com relatório favorável de Alan Rick (União-AC).
Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para energia renovável – Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Sendo assim, o texto propõe a inclusão da aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, eólica ou biomassa na lista de incentivos prioritários do poder público para a Política Agrícola Nacional (Lei 8.171/1991). Além disso, prevê a criação de linhas de crédito diferenciadas para facilitar o acesso dos produtores rurais a essas tecnologias.
Benefícios da energia renovável no campo
- A geração de energia renovável na própria propriedade pode reduzir significativamente os custos com energia elétrica dos produtores rurais.
- As fontes renováveis são limpas, o que contribui para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.
- A geração de energia própria torna os produtores rurais menos dependentes da rede elétrica tradicional, o que aumenta sua autonomia e segurança energética.
Além disso, a CRA também pode votar outras duas propostas na próxima quarta-feira:
- PDL 467/2023: dispõe sobre a destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra.
- PL 1.548/2022: extende ao farelo e ao óleo de milho o tratamento concedido à soja para fins de PIS/Pasep e Cofins.
Por fim, a CRA votará a proposta que transforma o município de Santa Rosa de Lima (SC) na Capital Nacional da Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão). O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, conta com relatório favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).