A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado deve votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PSL 261/2018), que visa integrar boas práticas de outros países no desenvolvimento de malhas ferroviárias que possam transportar carga e passageiros.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE e na CI, o relator Jean Paul Prates (PT-RN), optou por criar uma lei específica para o transporte ferroviário para aumentar a oferta da infraestrutura, promover concorrência e reduzir custos logísticos.
“O setor ferroviário do Brasil já vem crescendo bastante nos últimos 10, 15 anos. Praticamente dobrou de tamanho. É uma necessidade do país. Há capacidade de investimento interna e externa para o setor ferroviário. No entanto, ele se ressentia de ter todos os instrumentos de que outros setores já dispõem, instrumentos regulatórios, instrumentos de outorga, que permitam esse investimento em diferentes níveis e em formas diferentes”, afirmou Jean Paul.