A Lei Maria da Penha completou 13 anos de vigência nesta quarta-feira (7) e, no mesmo dia, foram designadas as parlamentares para compor a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher durante 2019 e 2020.
As integrantes da Câmara serão as deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP), Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (PODE-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).
O Senado, por outro lado, indicou Zenaide Maia (Pros-RN), Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN).