CI aprova novo marco do setor elétrico; texto segue para Câmara

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado concluiu a votação do novo marco regulatório do setor elétrico nesta terça-feira (10). O texto aprovado dá o primeiro passo para um mercado de energia livre.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um substitutivo onde os consumidores de mais de 3 mil quilowatts (kW) de energia terão direito de escolher seu fornecedor livremente. Posteriormente, todos os consumidores, independente da carga utilizada, poderão escolher o mercado livre.

A matéria aprovada prevê, também, a separação entre lastro e energia, que hoje em dia são negociadas como um produto apenas, que pode levar a uma “precificação equivocada”, segundo Rogério.